III Conferência Municipal de Cultura em Fortaleza

Van Gogh

O Secretário Executivo da Secretaria de Cultura de Fortaleza (SecultFOR), Márcio Caetano, está se reunindo com as classes artísticas para divulgar e debater a III Conferência Municipal da Cultura. É a oportunidade para que os atores da Literatura, do Livro e da Leitura (escritores, editores, livreiros, ilustradores, mediadores de leitura, etc.) possam se manifestar.

A reunião acontecerá na Biblioteca Pública Dolor Barreira (Av. da Universidade, 2572), dia 22 de setembro de 2009, terça, às 19 horas. Na pauta, haverá também informes gerais sobre o Seminário Do autor ao leitor: caminhos da literatura, do livro e da leitura no Estado do Ceará, promovido pelo Fórum de Literatura do Estado do Ceará (FLEC), em parceria com a Assembleia Legislativa.

Segue abaixo, um release informativo sobre a Conferência:

III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA

A Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza é um espaço de consulta pública, reconhecido e convocado pelo Poder Executivo Municipal, no qual a sociedade civil e os representantes governamentais debatem princípios e diretrizes a fim de orientar a política e a gestão municipais da Cultura. A proposta central é estabelecer, de forma participativa e democrática, um novo modelo de gestão que, após as reformulações institucionais necessárias, vem reorganizar o papel do poder público municipal e da sociedade civil na área cultural.

Em 2005, a primeira edição da Conferência resultou na assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Prefeitura de Fortaleza – representada pela Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (FUNCET) – e o Governo Federal – representado pelo Ministério da Cultura (MinC) – para a implantação do Sistema Nacional de Cultura, uma articulação/pactuação entre os governos (municipais, estaduais e federal) e a sociedade civil para coordenar planos e ações públicas para a Cultura em todo o país.

Na II Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza, realizada entre 13 de novembro e 15 de dezembro de 2007, firmou-se o compromisso de criação da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC) e do Conselho Municipal de Política Cultural. Essas ações legitimam a Cultura como um campo estratégico para a atual administração e dizem sobre o compromisso da atual gestão com a democratização das decisões políticas e a institucionalização de instrumentos de democracia participativa.

Etapa integrante da II Conferência Nacional de Cultura, a III Conferência Municipal de Cultura pretende discutir a cultura nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania; propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável; promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões. Entre seus objetivos, a III Conferência deverá aprovar diretrizes que orientarão a política nacional de cultura, a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e a implantação do Sistema Municipal de Fomento à Cultura de Fortaleza; aprovar o Plano de Ação para as cidades históricas; e eleger delegados para a etapa estadual da II Conferência Nacional.

Com o tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, a III Conferência Municipal de Cultura será realizada nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2009. Desde já, é o momento de afirmarmos a Cultura como política de Estado e não de governos. Daí a importância da participação de todos e todas no ciclo de debates preparatórios para a III Conferência Municipal de Cultura.