Lançado o VI Edital de Incentivo às Artes com o maior recurso já disponibilizado pelo Fundo Estadual de Cultura/FEC

Estão abertas até o dia 19 de outubro as inscrições para o VI Edital de Incentivo às Artes. Com verba oriunda do Fundo Estadual de Cultura – FEC, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura/Secult, investe recurso da ordem de R$ 3,2 milhões para o fomento de projetos nas áreas da música, literatura (literatura, livro e leitura), artes visuais (artes plásticas, fotografia e artesanato artístico) e artes cênicas (teatro, dança e circo). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas tanto por pessoas físicas e jurídicas de direito privado. O edital e as fichas de inscrição estão disponíveis no site www.secult.ce.gov.br.

O recurso disponível para os editais da Secult em 2009 é o maior já disponibilizado pelo Fundo Estadual da Cultura (FEC). O cinema e vídeo recebeu R$ 3 milhões e as outras quatro linguagens (música, artes cênicas, artes visuais e literatura) recebem agora um incremento de mais de 100% em relação a 2008, passando de R$ 1,5 milhões a R$ 3,2 milhões em financiamento de projetos culturais do Ceará. Com este recurso obtido pelo Governo do Estado, o dobro de projetos cearenses poderá ser apoiado em 2009, chegando a até 180 projetos, sendo 50% destes oriundos do interior do Estado.

A mudança mais significativa neste edital é referente à documentação apresentada. No ato da inscrição, o proponente enviará somente a documentação da habilitação técnica, que é composta de um envelope contendo três vias do currículo do proponente ou do diretor responsável pela gestão do projeto (pessoa física e jurídica); três vias impressas do projeto técnico (formulário do FEC/Anexo II) e uma via apresentada em formato digital (em CD ou DVD). No caso específico do segmento Literatura, Livro e Leitura inclui-se na fase de habilitação técnica a entrega de originais (em três vias), sob PSEUDÔNIMO, para a avaliação.

Portanto, a Secretaria da Cultura simplifica o processo para os proponentes. Somente após o resultado da fase de avaliação técnica, os habilitados terão o prazo máximo de três dias úteis, contados a partir da publicação de sua convocação no Diário Oficial do Estado (disponível pelos site www.ceara.gov.br) para remeter, por meio dos serviços de postagem ou diretamente na SECULT, a documentação jurídica exigida no Edital. Serão convocados para a análise jurídica somente os candidatos que obtiverem as maiores pontuações na habilitação técnica.

Os projetos selecionados pelo edital terão, por limites a serem financiados, o mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), respeitando o segmento cultural escolhido. Os tetos de cada área estão assim definidos:

LITERATURA, LIVRO E LEITURA
· Criação Literária: até 06 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00
· Formação Literária: até 06 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00
· Programa de Incentivo à Leitura: até 10 projetos no valor máximo de R$ 40.000,00
· Republicação de obra esgotada e de valor cultural: até 04 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00
· Pesquisa em Cultura Cearense: até 10 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00

TEATRO
· Pesquisa Teórica ou de Linguagem: até 06 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
· Manutenção de Grupos e Companhias Permanentes: até 16 projetos no valor de R$ 39.000,00 cada;
· Auxílio a Montagem de espetáculos: até 12 projetos no valor de R$ 20.000,00 cada;
· Circulação de Residências Artísticas de Grupos ou Companhias Permanentes: até 10 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.

DANÇA
· Pesquisa Teórica ou de Linguagem: até 02 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
· Manutenção de Grupos e Companhias Permanentes: até 04 projetos no valor de R$ 39.000,00 cada;
· Auxilio a Montagem de Espetáculos: até 04 projetos no valor de R$ 20.000,00 cada;
· Circulação de Residências Artísticas de Grupos ou Companhias Permanentes: até 04 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.

CIRCO
· Manutenção de Grupos e Companhias Permanentes: até 06 projetos no valor de R$ 15.000,00 cada;
· Auxílio a Montagem de espetáculos Temáticos – Cordel e/ou Meio Ambiente: até 10 projetos no valor de R$ 5.000,00 cada;
· Circulação de Residências Artísticas de Grupos ou Companhias Permanentes: até 12 projetos no valor de R$ 5.000,00 cada.

MÚSICA
· Pesquisa Teórica ou de Linguagem: até 04 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
· Circulação de Show: até 08 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
· Apoio a Álbum Fonográfico Inédito (Estúdio): até 08 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
· Apoio a Álbum Fonográfico Inédito (Prensagem): até 08 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
· Apoio a Manutenção de Grupos Musicais: até 12 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.

COMPOSIÇÃO PARA BANDAS DE MÚSICA (PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO)
· Até 04 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.

ARTES VISUAIS
· Até 07 projetos no valor de R$ 40.000,00 cada e até 01 projeto no valor de R$20.000,00 em Artes Plásticas ou Artesanato Artístico

FOTOGRAFIA (PREMIO CHICO ALBUQUERQUE) Até 06 projetos no valor de R$ 33.500,00 cada.

Confira o Edital de Incentivo às Artes na íntegra:

http://www.secult.ce.gov.br/categoria1/VI-EDITAL-DE-INCENTIVO-AS-ARTES-MINUTA.pdf